Permitam-me que comece por dar nota da minha satisfação pelo facto do nosso candidato a Presidente da República ter escolhido o Porto para a apresentação do seu Mandatário Nacional.
Se é para mim, uma honra ter sido o escolhido, a ela tenho de acrescentar o facto de poder fazer esta intervenção na cidade onde nasci, onde vivo, e onde com orgulho servi como autarca durante bem mais de uma década.
Compete-me perante todos vós e perante o País, deixar bem claro nesta apresentação pública, as razões pelas quais aceitei este desafio, quando — permitam-me que vos confesse — era minha intenção não voltar aos palcos principais da política nacional.
Comecemos pelo princípio.
Desde a instável conjuntura externa, até à complexa situação económica e social do nosso País, passando pela degradação acentuada que a própria qualidade da democracia tem sofrido, muitos são os condicionamentos que têm atrasado o nosso desenvolvimento e que, manifestamente, não temos conseguido ultrapassar.
Não se ter disponibilidade para a vida pública, é hoje em dia perfeitamente compreensível, mas estes condicionamentos, que põem em causa a futura qualidade de vida dos nossos filhos, colocam perante a nossa consciência, o dever cívico de renunciar ao nosso comodismo pessoal, e, acima de tudo, a uma passividade cúmplice.
Nestes novos tempos que vivemos, em que tudo muda a uma velocidade como nunca antes a humanidade presenciou, tudo também se desatualiza rapidamente.
Esta evolução acelerada, pode ser transformada em oportunidade de desenvolvimento e de progresso, ou ser origem de atraso e de disfunções.
A diferença está na forma como a encaramos e como agimos.
Quando não realizamos as alterações que esta característica fundamental do nosso quotidiano reclama, ajustando a sociedade às novas realidades, estamos a criar desequilíbrios, a enquistar interesses e a condenar o País ao atraso.
Quando, pelo contrário, temos a coragem e a competência de fazer as transformações que os novos tempos exigem, abrimos novos horizontes e caminhamos no sentido do desenvolvimento.
Mais uma vez, tenho de o dizer com toda a frontalidade: é precisamente esta coragem e esta competência que têm faltado na política portuguesa.
Tem faltado sentido da responsabilidade para reformar o que, há muito, sabemos que tem de ser reformado; o que é o mesmo que dizer que precisamos de coragem política para combater os interesses instalados, que prejudicam o interesse coletivo e agravam as injustiças sociais.
Reformar é, por natureza, enfrentar os poderes setoriais que, ao longo do tempo, foram aproveitando a passividade do poder para se irem instalando de acordo com as suas conveniências.
E quanto mais o tempo passa, maior é o enquistamento e, consequentemente, maior é a força da teia de interesses individuais que crescem ancorados nessa inação.
Compete ao poder político agir, repondo a lógica democrática; que, na verdade, mais não é do que a implementação das medidas estruturais necessárias para recolocar o interesse coletivo acima de tudo o mais.
Na vida pública, nada acontece por acaso.
A evidente degradação dos serviços públicos; a asfixiante burocracia; a baixa produtividade da nossa economia; os fracos salários; a escassez de poupança e de capital; o exagerado nível da despesa pública; a carga fiscal que não para de aumentar e alimenta muitas vezes políticas eleitoralistas; o endividamento excessivo; o preço da habitação; os graves problemas do SNS; as falhas da nossa escola pública; o desgoverno na política de imigração; ou a falta de uma efetiva defesa do consumidor, que hoje todos sentimos quando nos relacionamos com quem impunemente abusa da sua posição dominante; tudo isto é o resultado da falta de coragem para mudar estruturalmente o que há muito já devia ter sido mudado.
É o resultado de uma cultura política virada para o marketing e para o curto prazo, em lugar de se fixar no horizonte, ou seja, no futuro de todos nós.
É também o resultado da falta de diálogo democrático, geradora de instabilidade e de mesquinhos ódios partidários, que têm extremado a vida política nacional e obstaculizado o caminho reformista que o bom-senso e a sensatez reclamam.
Um partido político do qual discordamos é seguramente um adversário que queremos vencer. Mas não pode ser visto e tratado como um inimigo a aniquilar. São apenas portugueses que têm ideias diferentes, que devemos ouvir e respeitar.
Importar para a esfera política os excessos de hostilidade e de linguagem, que tantas vezes vemos no futebol, revela uma evidente falta de cultura democrática.
Não admira, por isso, que, sendo verdade que somos formalmente uma democracia há mais de 50 anos, também não deixe de ser inequívoco que a sua qualidade e a sua eficácia se têm vindo a degradar de forma evidente.
É certo que uma democracia pressupõe o respeito pelas minorias, mas pressupõe igualmente que, em situações conflituantes, deve prevalecer a vontade da maioria e não o seu contrário; que é, aliás, uma das características mais marcantes das ditaduras.
Só em ditadura é que persistem minorias que condicionam a maioria.
Devemos tolerar, respeitar e defender as minorias, mas não podemos aceitar que, contra a vontade da maioria, sejam elas a determinar na sociedade o que a maioria rejeita.
A incapacidade de subordinar os interesses instalados ao superior interesse público tem sido a principal razão para o enfraquecimento do regime e, por consequência, para o germinar de alguma desilusão que se tem apoderado de muitos portugueses, e que se tem expressado de forma evidente nos últimos atos eleitorais.
A ideia de que a ética e os princípios são hoje muitas vezes substituídos pela corrupção, pelo amiguismo e pelo tráfico de influências tem vindo a generalizar-se na nossa sociedade e tem também contribuído de forma preocupante para o referido desencanto.
Um democrata não se pode manter passivo perante esta evolução, e muito menos se pode conformar com a sua inevitabilidade.
Temos de combater com seriedade e sem populismos tudo o que está a alimentar de forma efetiva esta crise de valores e a gerar um preocupante sentimento de impunidade na nossa sociedade; porque, mesmo que tal ideia possa pecar por exagero, não podemos deixar de refletir e agir sobre as razões pelas quais isso acontece.
É também por isso que o país não pode continuar a adiar uma profunda reforma da Justiça.
Desde a inadmissível morosidade, às elevadas custas que são cobradas a quem a ela tem de recorrer, passando pela falta de um escrutínio livre e independente do sistema judicial, até aos abusos de poder e às interferências gratuitas, no normal funcionamento do poder político, tudo isso tem concorrido para uma degradação objetiva do nosso Estado de Direito Democrático.
Porque num verdadeiro Estado de Direito Democrático não pode haver julgamentos populares por inadmissíveis quebras sistemáticas do segredo de justiça.
Os julgamentos fazem-se nos tribunais e não nas páginas dos jornais.
O fortalecimento da nossa democracia passa também por conseguirmos um país com uma gestão territorial mais justa e mais racional.
Ter quase tudo concentrado no litoral e em especial na sua capital, deixando todo o interior à míngua e sem condições para promover o seu desenvolvimento, é socialmente injusto e economicamente irracional.
Reside também aqui muito do desencanto que hoje identificamos.
Por um lado, o das nossas gentes do interior, que muitas vezes nem têm sequer acesso a alguns bens de primeira necessidade, por outro, o dos que têm de viver nos grandes centros urbanos, que, por excesso de concentração, veem a sua qualidade de vida degradar-se sob a batuta do centralismo.
Descentralizar e desconcentrar a nossa gestão territorial, modernizar o sistema eleitoral, mudar o quotidiano dos partidos políticos, abrindo-os à participação livre e efetiva dos cidadãos, ou reformar o Estado no sentido de um funcionamento mais eficaz e mais racional, são desafios estruturais que Portugal tem de assumir e de vencer.
Só assim poderemos aspirar a melhorar o nosso nível de vida, a evitar que os jovens nos queiram deixar e a diminuir as persistentes desigualdades sociais.
Minhas senhoras e meus senhores
Quem, como eu, tem esta leitura dos tempos que vivemos e defende a necessidade de Portugal rasgar novos horizontes, não pode recolher ao seu conforto pessoal, quando identifica uma oportunidade para podermos mudar de vida.
Disse há pouco que me competia deixar hoje bem claro, perante todos vós e perante os portugueses, as razões pelas quais aceitei ser o Mandatário Nacional da candidatura de Gouveia e Melo à Presidência da República.
Aceitei, porque reconheço nesta candidatura uma convergência de pensamento, relativamente à situação do País e às ações concretas que urge implementar.
Aceitei, porque sinto que o candidato tem a visão correta, a capacidade necessária e a determinação para continuar a servir Portugal.
Aceitei, porque vejo em Gouveia e Melo a sobriedade, a coragem e a frontalidade que quero que caracterizem o nosso Presidente da República.
Quando, na sua apresentação oficial, ouço na sua própria voz que se candidata “convocando-nos para uma democracia que não fraqueje nestes tempos de incerteza e que está na hora de reformar” e ainda que “tem faltado a coragem para fazer o que tem de ser feito”, acredito que tudo o que tenho vindo a dizer e que hoje aqui acabei de reafirmar, será uma preocupação central do Presidente Gouveia e Melo.
Ouvir também da mesma voz que “Temos uma Justiça lenta, desigual e distante ou que precisamos de um Presidente acima das disputas partidárias e longe das pressões dos diversos poderes”, será, seguramente, para todos os que estão cansados da hipocrisia do politicamente correto e da falta de frontalidade na ação política, uma razão importante para perceberem quem deve ser o seu candidato.
Portugal precisa de um Presidente da República que não se perca no comentário avulso e conjuntural, em detrimento do que é verdadeiramente nobre e estruturante.
Precisamos de um Presidente que não se feche no Palácio de Belém e aproveite a comunicação social para falar com os portugueses, mas que não caia na tentação de fazer dela um modo de vida.
Precisamos de um Presidente com dimensão e sentido de Estado, condições essenciais para um exercício pleno das suas funções: para ser o verdadeiro guardião do regular funcionamento das instituições democráticas, o árbitro e moderador entre poderes, e, fundamentalmente, a entidade de último recurso da vida nacional, porque reconhecidamente livre, isento e independente.
Como Gouveia e Melo sublinhou na sua apresentação oficial, “O Presidente da República não governa.”
Todos temos consciência disso. Sabemos que não vamos eleger um Governo, que é quem efetivamente tem a obrigação de executar.
Mas, sendo o Presidente da República o português mais votado de todos os que se submetem ao sufrágio popular, possui ele uma representatividade democrática reforçada, que lhe confere uma força e um poder que podem influenciar decisivamente o curso da vida nacional. Porque o Presidente não governa, mas pode, e deve, interpelar e exigir, sempre que tal se revele necessário para a defesa do nosso interesse comum, ou seja do interesse do povo.
No atual enquadramento político, vejo em Gouveia e Melo o candidato a Presidente da República que Portugal deve eleger.
Transversal a toda a sociedade e descomprometido com qualquer interesse partidário.
Convicto nas suas ideias e determinado na prossecução dos seus objetivos.
Independente dos interesses corporativos dominantes e capaz de incentivar as ruturas indispensáveis à reposição da qualidade da nossa democracia e ao esvaziamento do populismo que a degrada.
Se há tanto tempo que a leitura que faço do estado do meu País é aquela que hoje aqui voltei a referir, e se vejo no candidato as características que acabo de descrever, então sinto que não tenho o direito de ceder à minha comodidade pessoal e recusar o honroso convite que me foi feito.
Tenho, sim, o dever de agradecer a Gouveia e Melo, não só pela oportunidade que me dá de poder contribuir na construção de um Portugal melhor, como, fundamentalmente, agradecer a sua disponibilidade para se candidatar e ser o nosso próximo Presidente da República.
Evoco aqui duas frases de duas figuras maiores da democracia portuguesa, que, em face da oportunidade que estas eleições presidenciais podem representar, nos devem mobilizar e encorajar.
De Francisco Sá Carneiro, quando afirmou “O que não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob que pretexto for”, e de Mário Soares, quando lembrou que “Só é vencido quem desiste de lutar.”
Temos perante nós um candidato disposto a não se calar e a não desistir de lutar pelo Portugal que queremos e que merecemos.
Estou convicto que com o apoio de todos nós, o Presidente Gouveia e Melo irá reforçar a esperança dos portugueses e erguer mais alto o orgulho nacional.
