Henrique Gouveia e Melo considera que Portugal deve regular a imigração, mas sem comprometer os direitos fundamentais nem a confiança das instituições. O candidato à Presidência da República sublinha que o processo de integração deve ser tratado como “uma prioridade, não só social e humanitária, mas também económica”.
Gouveia e Melo reage desta forma ao processo legislativo da lei de estrangeiros, cujo diploma, após a decisão do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucionais cinco das sete normas analisadas, foi devolvido pelo Presidente da República ao Parlamento.
Gouveia e Melo reitera que qualquer reforma legislativa “deve ser conduzida com rigor, transparência e diálogo, respeitando os princípios fundamentais do Estado de Direito e a confiança das partes no sistema democrático”.
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