Política de Privacidade
ÂMBITO
Esta política de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website Gouveia e Melo Presidente (doravante “website”).
QUEM SOMOS?
Os dados pessoais serão tratados pela Honrar Portugal, pessoa coletiva n.º 518653803, com sede em Lisboa.
A Honrar Portugal é responsável pelo tratamento de dados pessoais que realiza no sentido em que tais expressões são definidas e usadas na legislação de proteção de dados pessoais, nomeadamente no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante “RGPD”).
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
No âmbito do website, os dados pessoais dos utilizadores serão tratados para efeitos de divulgação de informações relevantes, nomeadamente sobre a campanha à Presidência da República de Henrique Gouveia e Melo, através de newsletters.
Ademais, os titulares que assim o solicitarem poderão ver o seu nome identificado na página de apoiantes da campanha à Presidência da República de Henrique Gouveia e Melo.
Qualquer reutilização dos dados pessoais para uma finalidade diferente é apreciada à luz dos critérios definidos no artigo 6.º, n.º 4 do RGPD.
FUNDAMENTOS DE LICITUDE PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos utilizadores do website são tratados com base no seu consentimento livre, específico, informado e explícito, recolhido no formulário de subscrição da newsletter [cf. artigo 6.º, n.º 1, a) do RGPD]. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo titular dos dados, conforme referido na presente Política.
No âmbito do website apenas são tratados dados pessoais para as finalidades para as quais estes foram recolhidos, exceto quando se considerar que aqueles dados são necessários para outra finalidade e que essa finalidade é compatível com a sua finalidade original, especialmente para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer um conjunto de direitos, nos termos e condições previstos na Lei. Entre esses direitos encontra-se o direito de acesso aos seus dados pessoais, o direito de retificação dos seus dados pessoais, o direito de oposição, bem como, dentro de certos limites, o direito ao apagamento e o direito à limitação do tratamento. Ademais, o titular dos dados que forneceu o seu consentimento pode, a qualquer momento e sem consequências para si, retirar o consentimento que prestou.
Estes direitos podem ser exercidos através do endereço de e-mail [email protected].
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em https://www.cnpd.pt/.
PARTILHA DE DADOS PESSOAIS COM ENTIDADES TERCEIRAS
No âmbito do website os dados pessoais dos utilizadores poderão ser partilhados com entidades terceiras, nomeadamente com subcontratantes. Em particular, os seus dados de contacto serão partilhados com a E-goi, uma plataforma utilizada para enviar as newsletters aos subscritores.
No website serão também divulgadas oportunidades de doação. Tenha em consideração que os donativos são efetuados junto da Associação Honrar Portugal, que tem como objetivo assegurar as condições logísticas da campanha à Presidência da República de Henrique Gouveia e Melo. Caso pretenda efetuar um donativo, será redireccionado para o website da Associação Honrar Portugal.
Qualquer partilha ou transferência de dados pessoais apenas será realizada para entidades que garantam uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso. Os dados pessoais tratados no âmbito do website não serão transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados para efeitos de comunicação e divulgação das newsletters serão conservados até que o utilizador retire o consentimento que prestou ou até que cesse a relevância da relação estabelecida.
COOKIES E MECANISMOS DE RASTREAMENTO
Este website utiliza cookies. Poderá saber mais informações sobre as cookies utilizadas neste website na Política de Cookies e no gestor de preferências de cookies que está sempre disponível no rodapé do website.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade poderá vir a ser atualizada, pelo que os titulares irão ser informados, num prazo razoável, quando as alterações revelem uma mudança fundamental na natureza do tratamento como, por exemplo, uma alteração das finalidades do tratamento, uma alteração da identidade do responsável pelo tratamento ou o alargamento das categorias de destinatários.
Versão 1 | Data de publicação: 31/05/2025
